Fernando Ortiz Fernández
Fernando Ortiz Fernández
1881 – 1969
Fernando Ortiz Fernández nasceu em Cuba, em 16 de julho de 1881, desencarnando em 10 de abril de 1969.
Antropólogo, etnólogo, sociólogo, jurista e linguista, Ortiz é considerado um dos maiores intelectuais da América Latina.
Escreveu mais de 100 obras sobre os mais variados assuntos. Dotado de uma prodigiosa cultura geral, foi professor universitário, fundador de várias instituições culturais e uma das maiores autoridades no estudo da cultura africana.
É considerado uma das figuras científicas de maior transcendência na América Latina e um dos maiores etnólogos e antropólogos de Cuba.
Em 1895, começa a estudar Direito, na Universidade de Havana, onde mais tarde seria professor. Termina o curso em Barcelona, sendo aluno de César Lombroso. Após aprender a teoria lombrosiana, conhecida como a do “criminoso nato”, segundo a qual o homem traz consigo cargas genéticas propensas à delinqüência, realiza uma comparação com a Doutrina Espírita, de Allan Kardec e desenvolve em sua obra “A Filosofia Penal dos Espíritas – Estudo de filosofia jurídica”, a teoria do lombrosianismo espiritual.
Em síntese, conclui que através da concepção espírita o homem traz na verdade uma carga genética espiritual, fruto de milênios de experiências...
A FILOSOFIA PENAL DOS ESPÍRITAS
Estudo de filosofia jurídica
LOMBROSO, KARDEC E FERNANDO ORTIZ
Talvez a frase mais singela e enfática da obra A filosófica penal dos espíritas, do prof. Fernando Ortiz, seja a que inicia o livro: “Não sou espírita”¹.
Continuando, o mestre cubano, em síntese, esclarece que não se trata daqueles que não podem sequer ouvir falar do assunto para já discordar, sequer ousa discutir os princípios da filosofia espírita, mas se dispõe a recordar as idéias espíritas sobre a Criminologia, adjetivando-a de “cósmica” ou “universal” comparando-as com outras correntes filosóficas de criminologia humana, que borbulhavam em seu tempo.
A frase em destaque merece atenção, eis que já denota se tratar de estudo feito de modo desapaixonado, com a serenidade necessária para o cientista se debruçar sobre o objeto de pesquisa e tirar as melhores conclusões, longe da visão míope de quem analisa apressadamente, no afã de convencer por convencer, sem critérios racionais e com muito preconceito.
Este o espírito que norteia a referida obra do prof. Ortiz. Aliás, de se registrar que Fernando Ortiz cursou Direito, na Universidade de Havana. Nesta época, ao lado dos estudos do positivismo criminológico, também se atrevia a ler algumas obras de Léon Hippolite Denizar Rival, o francês codificador do Espiritismo, que adotaria o pseudônimo de Allan Kardec.
O mesmo entusiasmo que marcou os estudos de Ortiz envolvendo as teorias lombrosianas e ferrianas levaram-no a aprofundar as mesmas questões sob a ótica da doutrina espírita.
Não demorou muito para notar as coincidências entre referidas idéias. Onde uma teoria termina, a outra talvez começa. De um lado, o lombrosianismo baseava-se em premissas materialistas e era guiado pelo positivismo. De outro, o espiritismo sustentava-se em conceitos espiritualistas e caminhava pelo idealismo. A primeira teoria limitava-se a perceber o homem criminoso em caracteres físicos; a filosofia espírita o vê como um espírito milenar, que já traz em si as tendências espirituais criminosas. Muda apenas o ponto de vista, o raciocínio é o mesmo...
Em 1905, Fernando Ortiz pôde falar diretamente a Lombroso, na Itália, sobre as coincidências entre sua obra e as teorias penais extraídas da obra sistematizada por Allan Kardec. Mal sabia ele que mais tarde Cesare Lombroso torna-se-ia estudioso e adepto da doutrina espírita...
Em resumo, possível é afirmar que as reflexões de Fernando Ortiz são úteis para todo estudioso de Direito Penal e Criminologia, enfim, todo jurista que se preocupa com a Filosofia do Direito, sem se descuidar dos aspectos espirituais.
Ler e estudar a obra do prof. Fernando Ortiz é conhecer um pouco sobre a Criminologia “universal” ou “cósmica”, com base nas idéias organizadas por Allan Kardec.
Remontar a Lombroso para conhecer Kardec, este o mérito do saudoso professor Fernando Ortiz.
¹A filosofia penal dos espíritas. Prof. Fernando Ortiz. Trad. Carlos Imabassahy. 2ª ed. São Paulo: ed. Lake, 1998. p. 23.
Tiago Cintra Essado
Promotor de Justiça/SP